Opinião de João Costa
As pescas assumiram, na ilha Graciosa, uma importância assinalável para a sua economia e para o sustento de muitas famílias.
Com a recente redução na quota do goraz os pescadores da ilha sofreram um corte brutal na sua possibilidade de rendimento, já que esta espécie significou em 2015 mais de 80% do valor pescado pela ilha.
Segundo o regulamento comunitário relativo a esta matéria e que determina os critérios para a repartição das possibilidades de pesca, deve a região ter em conta, entre outros, o contributo das capturas para a economia local e os níveis históricos de capturas.
Nesse sentido, o Governo dos Açores determinou, em Portaria da Secretaria Regional do Mar, os valores máximos de capturas de goraz por ilha. Mas será que o Governo dos Açores teve em conta os critérios indicados nesta matéria? Entendo que não e tentarei demonstrar isso mesmo em seguida.
Conforme já referi, a pesca do goraz significou para os pescadores da Graciosa mais de 80% do seu rendimento, pelo que esse factor deveria ter sido considerado quando se procedeu à determinação da quota para cada ilha.
Em 2015, as quatro ilhas que mais capturam esta espécie ficaram-se pelas seguintes capturas: S. Miguel – 192 126,65 kg; Terceira – 170 235,9 kg; Faial – 128 727,33 kg e Graciosa – 109 387,14 kg. Na referida Portaria do Governo foram estabelecidos os seguintes limites para estas ilhas: S. Miguel – 188 959 kg; Terceira – 128 017 kg; Faial – 77 977 kg e Graciosa 51 004 kg. Ou seja, em termos percentuais o corte relativo a 2015 foi de 1,6% para S. Miguel, 24,8% para a Terceira, 39,4% para o Faial e 53,4% para a Graciosa.
Só por estes números podemos facilmente concluir que a ilha Graciosa foi aquela, de entre as que maiores capturas de goraz efectua, que sofreu um corte mais significativo se tivermos em conta não só a redução de 53,4% comparativamente a 2015, mas também se atendermos à importância que o goraz assume para a formação do rendimento dos pescadores.
Mas mesmo que se queira atender não só ao ano de 2015, mas também aos dois anos que o antecederam (2013 e 2014), os pescadores da Graciosa são aqueles com maiores cortes na sua quota pois, em média de 2013 a 2015, S. Miguel capturou 175 170 kg, a Terceira 180 404 kg, o Faial 131 080 kg e a Graciosa 101 170 kg. Ou seja, em comparação com as capturas dos últimos 3 anos, S. Miguel vê aumentar a sua quota em 7,29%, a Terceira diminui 29,39%, o Faial 40,51% e a Graciosa 49,58%. Os números não mentem!
Portanto, quando ouvimos culpar outros por esta situação, temos o dever de demonstrar que o responsável pela crise que afecta os pescadores da Graciosa é o Governo dos Açores, já que foi este governo que fez esta distribuição da quota de goraz por ilha.
Podia ainda falar do facto de este ano a Graciosa ser a única ilha que captura mais goraz do que peixão, e que o peixão que captura é o que tem maior valor, em média, em lota. Podia associar isso à questão que os pescadores bem conhecem da gestão e sustentabilidade dos pesqueiros por esses Açores fora, mas o que importava mesmo era que se olhasse com seriedade para o que se passa com a pesca na ilha e se deixassem alguns de apenas encontrar desculpas para o problema que este governo criou com o corte na quota para a ilha Graciosa.
Alguns podem continuar a agradecer ao governo com 20 anos e a mostrar a sua lealdade com o poder, mas a verdade é que foram as escolhas deste governo que atiraram para a crise os pescadores da Graciosa.
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