Chumbar ou não chumbar: eis a questão

Opinião de Inês Sá

Ines SaFinalmente! Foi este o meu desabafo quando me vi agradavelmente surpreendida, à medida que ia esmiuçando a regulamentação do programa “Apoio mais – retenção zero”, tornada agora pública, no âmbito do Prosucesso.

É certo que o assunto é controverso, não só no seio dos diferentes sindicatos, como também no seio da própria sociedade, dos próprios docentes, dos próprios alunos e dos próprios encarregados de educação. À semelhança de toda e qualquer matéria que requer mudança, também este assunto suscitará imensas dúvidas, diversas incertezas, posições mais ou menos extremadas. Mas ainda bem que assim é, quererá por certo dizer que a mesma se reveste de coragem, de ambição, de ousadia, de desprendimento por aquilo que é comummente aceite e insuscetível de gerar desconfianças.

Portugal é, segundo o Pisa, um dos quatro países com taxas de retenção mais elevadas, acima dos 30%, sendo que em particular a região Autónoma dos Açores registou em 2011/2012 e 2012/2013, em todos os ciclos do ensino básico e no ensino secundário, as taxas de retenção mais elevadas do país. Não é possível ficarmos indiferentes a estes números e mais do que isso não é possível deixarmos tudo como está, unicamente porque é mais comodo assim. Diversa literatura que se debruça sobre este tema, é perentória em afirmar os efeitos perversos de reter um aluno num determinado ano letivo, tanto no imediato como a longo prazo, desde a consequente desmotivação, passando pela indisciplina, culminando muitas vezes no abandono escolar. Parece-me de todo evidente, que ninguém de bom senso defende a não retenção numa visão assente em “facilitismos” de qualquer ordem, ao invés, inerente a esta regulamentação estará por certo o compromisso do sistema educativo de garantir a todos os alunos com dificuldades de aprendizagem, um programa intensivo de combate ao insucesso, por forma a permitir uma transição responsável dos mesmos. Reter um aluno no mesmo ano, segundo a legislação vigente, deveria ser uma “medida excecional” o que comprovadamente não corresponde com as taxas de retenção verificadas, mas sim com a desistência prematura do sistema e do próprio contexto familiar, face às dificuldades de aprendizagem.

Contudo, este desafio ora lançado a toda a comunidade, só me parece viável se a par com esta regulamentação foram dadas a todos os intervenientes as ferramentas indispensáveis à concretização do mesmo, ou seja: um corpo docente reforçado não só em número como em formação específica, um serviço de ação social presente e com capacidade de intervir no contexto familiar, uma avaliação maioritariamente formativa e não sumativa, uma escola atrativa, um currículo que não se encerra na matemática e no português, mas que abra a porta às diversas expressões, às novas tecnologias, à cidadania, em suma, ao bem-estar de todos aqueles que a frequentam.

Eu acredito que é possível reconstruir a escola, que é possível torna-la atrativa aos olhos dos nossos alunos, dos docentes e dos auxiliares de educação, mas não tenho dúvidas que esta reconstrução dá trabalho e que só vingará se alicerçada em valores e medidas audazes, ousadas, destemidas e tal como acontece agora, controversas.

O desafio está lançado!

 

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