Os deputados do PSD/Açores e do CDS-PP Açores revelaram hoje terem recebido denúncias de reiterados crimes ambientais através de descargas noturnas de efluentes para o mar, no Matadouro da ilha Terceira.
Em comissão parlamentar, Luís Rendeiro e Graça Silveira referiram terem recebido denúncias de descargas para o mar, durante a noite, devido à falta de capacidade da ETAR para tratar os líquidos provenientes da linha de abate nos picos dos abates, por altura das Festas do Espírito Santo.
A Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT) ouviu, em Angra do Heroísmo, o secretário regional da Agricultura e Ambiente sobre “Descargas do matadouro da ilha Terceira na zona da baía da Praia da Vitória”, no âmbito de um requerimento oral do grupo parlamentar do PSD/Açores.
Para o governante, ficou clara a proveniência da descarga — assumiu ser proveniente do matadouro — mas que se tratou de um incidente.
“O que sucedeu na baía da Praia da Vitória, no dia 12 de maio, é comprovadamente um efluente de sangue que teve origem no matadouro”, admitiu Luís Neto Viveiros, mas que se tratou de “um transbordo de águas pluviais”, devido à possibilidade de um “entupimento temporal” que tenha provocado a subida das águas da rede da ETAR.
O tutelar do IAMA referiu que, segundo o que foi informado, a última vez que tal havia sucedido foi em 2008, tendo, nessa altura, sido “desativado” o tubo que evitava os transbordos.
Para os parlamentares da oposição, a mancha de sangue, visível no mar, tinha um volume demasiado grande para se dever à hipótese levantada pelo secretário regional.
A deputada centrista afirmou que se tivesse havido um transbordo de efluentes, para a rede de águas pluviais, o sangue apareceria diluído e não com a cor que surgiu, acrescentando que a Inspeção Regional do Ambiente tinha meios para ter detetado essa situação.
Neto Viveiros rejeitou a existência de descargas noturnas “à socapa”, acrescentando que o assunto é “demasiado sério para ser tratado de forma ligeira, com base em denúncias, sem estarem devidamente comprovadas”.
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