A eurodeputada Sofia Ribeiro requereu esta semana, no Parlamento Europeu, para que não se apliquem sanções a Portugal. A intervenção foi feita numa reunião conjunta entre a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) e a Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (EMPL), onde estiveram presentes o Vice-Presidente da Comissão responsável pelo Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis e a Comissária do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen.
“Não se compreende que se possam vir a aplicar sanções aos Estados-Membros em que foram efetuadas profundas reformas e cujos cidadãos fizeram enormes sacrifícios, para se equilibrarem as contas públicas”, destacou Sofia Ribeiro na sua intervenção, dando o exemplo de Portugal: “andamos a discutir décimas, e diria até mesmo centésimas, no que respeita ao cumprimento do défice, em vez de nos centrarmos num plano de crescimento”. A eurodeputada acrescentou que “não conseguimos perceber como é que o mesmo país que tem sido elogiado pelos seus esforços e reformas poderá ser alvo de sanções, quando um dos fatores que poderá ser a causa deste défice tenha sido coordenado com a própria Comissão Europeia”. “Se o fizermos, estaremos a contribuir para a desfragmentação da Europa, violando o princípio da solidariedade responsável que nos caracteriza”, sublinhou.
A eurodeputada afirmou que para o partido político europeu que integra, o PPE, “não existem dúvidas de que sem uma economia equilibrada e sustentada, não se consegue garantir justiça social, nem colocar os cidadãos no centro das políticas”, acrescentando que o “sobre-endividamento é o pior inimigo da criação de emprego, do Estado-social e, acima de tudo, põe em risco o futuro das crianças e jovens”.
Para Sofia Ribeiro, “na União Europeia ainda existem demasiados desequilíbrios”. A sua ”batalha”, mencionou, “tem sido encontrar meios de combate a esses desequilíbrios” enquanto a sua “estratégia tem sido pedir a todos mais investimento, mais reformas estruturais, mais responsabilidade fiscal e mais responsabilidade orçamental”.
No entanto, Sofia Ribeiro lembrou que “foram colocados, aos Estados-Membros e aos seus cidadãos, desafios extraordinários durante os últimos tempos que colocaram em causa o próprio projeto europeu, como a situação da Grécia; a integração dos refugiados; o combate ao terrorismo, a constante ameaça à segurança interna; a crise bancária e a persistência de feridas causadas pela crise económica”. “Julgo que tendo em conta o período que atravessamos, estamos de acordo que planos de crescimento não são compatíveis com ameaças de sanções e castigos”, referiu.
No final da intervenção, a eurodeputada questionou se “a Comissão irá recomendar a aplicação de sanções aos Estados Membros, ainda que essa decisão seja adiada para julho”, questionando ainda, “se, ao adiar a sua aplicação, confirma que vai adiar pelo período de um ano e, no caso de adiamento, quais os objetivos e com que critério é feito esse adiamento.” Em resposta à eurodeputada, Valdis Dombrovskis adiantou não estar em posição de antecipar as decisões que a Comissão tomará no início de julho, afirmando ser “dever da Comissão, enquanto guardiã do Tratado, aplicar o PEC [Procedimento de Défice Excessivo] “. “Nós vemos com bons olhos o esforço de reforma levado a cabo por Portugal e Espanha que permitem a estes países voltar ao caminho do crescimento e a intenção da Comissão é zelar para que todos os países possam reforçar a sua recuperação económica e garantir que haja um ambiente económico propício. A Comissão vai ter que levar isso em consideração ao tomar as decisões em relação ao PDE”, referiu Dombrovskis.
Foto: GSR
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