A Marinha, através do navio patrulha oceânico (NPO) Figueira da Foz atualmente em missão na zona marítima dos Açores, detetou durante a manhã de 18 de maio de 2016 uma embarcação de pesca de palangre de fundo em atividade dentro da área marinha protegida do Banco D. João de Castro, a 40 milhas a noroeste da ilha de São Miguel.
Os movimentos da embarcação indiciaram que a mesma estaria a operar com artes de pesca há algum tempo nesta área interdita ao tipo de artes que se encontravam a bordo. A embarcação de pesca, com registo no porto de Ponta Delgada, continha a bordo diversas espécies e quantidades de pescado.
A embarcação de pesca foi detetada durante uma das missões de patrulhamento que são levadas a cabo pela Marinha nos mares dos Açores, com especial incidência nas áreas circundantes das reservas e áreas marinhas protegidas. Esta já é a segunda vez num curto espaço de tempo que a Marinha interceta uma embarcação de pesca em infração dentro da área marinha protegida do banco D. João de Castro.
A referida embarcação navegava ainda com o sistema de monitorização contínua para a inspeção das atividades da pesca(MONICAP) desligado, sistema esse que funciona tipo “caixa negra”, permitindo a monitorização a partir de terra, da posição e velocidade dos navios em que a caixa MONICAP está instalada. De acordo com as regulamentações em vigor tem obrigatoriamente de ser mantido operacional durante os períodos que as embarcações de pesca se encontram no mar.
Perante as infrações detetadas, os cerca de 65 quilos de pescado diverso já capturado, foi apreendido, os porões da embarcação de pesca foram selados e a embarcação encaminhada para o porto de Ponta Delgada, onde à chegada já era aguardada pela Policia Marítima que acompanhou a venda em lota do pescado apreendido, ficando o dinheiro da venda à ordem do processo de contraordenação levantado. A coima prevista para este tipo de infração de pesca em zona de reserva, pode atingir, de acordo com a legislação em vigor, um valor máximo de 37500 €
O esforço de vigilância, patrulha e fiscalização no mar, realizado pela Marinha têm como objetivo garantir a permanente proteção do valioso ecossistema marinho dos Açores, contribuindo assim para a sustentabilidade dos recursos naturais da região bem como garantir o cumprimento das normas de segurança fundamentais para prevenir situações que ponham em causa a vida humana dos marítimos embarcados.
Foto: Marinha
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