A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República, denunciou ontem que as políticas levadas a cabo pelo Governo de esquerda aumentam as assimetrias regionais, olhando apenas para o presente, sem perspetivas de futuro.
“Só conta o presente, um presente precário, concebido à medida das conveniências de ocasião, para garantir a sobrevivência de alguns, pouco importando o futuro de todos”, afirmou Berta Cabral, numa intervenção no debate sobre os problemas das assimetrias regionais, da desertificação e do despovoamento do território.
A social democrata recordou que as medidas executadas, pelo anterior governo, ao nível do Ambiente e do Território, “são prova” que a coesão e solidariedade “são valores inscritos” no código e na matriz genética do PSD.
“Nesse esforço de maior coesão nacional, enquadra-se o combate à redução demográfica e à baixa da natalidade. Recordo que foi através do relatório promovido pelo PSD, por um “Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade – 2015/2035″, que foram desencadeadas diversas iniciativas e diversos debates, dos quais resultaram alterações legislativas em benefício da natalidade e das populações do interior”, lembrou.
Berta Cabral entende que importa “dar continuidade a esse esforço coletivo”, promovendo um modelo de desenvolvimento integrado, que “descentralize” e “cumpra o princípio da subsidiaridade”, valorizando economicamente os recursos dos territórios de baixa densidade, incluindo as Regiões Autónomas, “criando e fixando valor e emprego”.
“Parece que a velha e retrógada máxima de que Portugal é Lisboa e o resto é paisagem está de volta com este governo”, lamentou.
A parlamentar açoriana defende a “urgência da ação” sobre os territórios mais desfavorecidos, considerando a definição do Estatuto dos Territórios de Baixa Densidade uma medida premente.
“No seguimento dessa medida, aprovada por este parlamento, o PSD irá apresentar um Projeto de Lei, que visa, exatamente, consagrar e criar o Estatuto dos Territórios de Baixa Densidade”, anunciou.
Berta Cabral anunciou, igualmente, que este será um documento “aberto à discussão”, com o objetivo de “encontrar soluções”, sem esquecer a Associação Nacional de Municípios, a Associação Nacional de Freguesias e todos os parceiros sociais, no intuito de “encontrar soluções abrangentes e consensuais que respondam aos problemas que estes territórios enfrentam”.
“Isso é que é falar de futuro, com a preocupação de desenvolver o nosso País, de forma integral e solidária. Este tem de ser um desígnio nacional, para o qual estamos todos convocados”, reiterou.
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