O ministro dos Negócios Estrangeiros rejeitou denunciar o acordo de cooperação com os Estados Unidos quanto à base das Lajes, como questionou o bloco de Esquerda, garantindo que o objetivo é manter a utilização daquela infraestrutura pelos norte-americanos.
O Bloco de Esquerda questionou, esta sexta-feira, o executivo se tenciona denunciar o acordo de cooperação e defesa com os Estados Unidos – que prevê a utilização da base militar das Lajes, na ilha Terceira, Açores – ou se dará prioridade apenas à revisão desse acordo.
O BE considera que o pior que pode acontecer – no âmbito da revisão do acordo com os EUA – é a “manutenção de uma presença norte-americana que impeça o desenvolvimento pleno da economia da ilha Terceira”. Por isso, perguntou se o Governo “coloca a hipótese de retirar definitivamente a presença norte-americana da base das Lajes, autonomizando e libertando a população e a economia da Terceira da dependência dos EUA”, adianta uma nota de imprensa hoje divulgada.
Questionado pela Lusa sobre a posição do Bloco de Esquerda, o chefe da diplomacia portuguesa sublinhou que o Governo português “tem procurado insistir junto das autoridades americanas no sentido de reforçar e não de diminuir a cooperação no domínio da defesa e, em particular, a utilização para fins da defesa das estruturas existentes na base das Lajes”.
O executivo, acrescentou, “entende que a cooperação com os Estados Unidos é muito importante para a política externa portuguesa e que a dimensão da segurança e da defesa é uma dimensão muito importante dessa cooperação”.
Em 1995, Portugal e os EUA assinaram, em Lisboa, o acordo de cooperação e defesa. Esse acordo inclui também o acordo técnico, que regulamenta a utilização da base das Lajes e outras instalações militares portuguesas, e o acordo laboral, que regula a contratação de trabalhadores nacionais na base açoriana e a ata final. O acordo criou a comissão bilateral permanente, que ficou incumbida de promover a sua execução e a cooperação entre os dois países, reunindo-se semestralmente, de forma alternada em Lisboa e Washington. O próximo encontro é em maio, em Washington. O último foi na ilha Terceira, em dezembro. A 8 de janeiro de 2015, o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Chuck Hagel, anunciou uma redução de 500 militares na base das Lajes.
Já em março último, o Departamento de Defesa dos EUA entregou ao Congresso um relatório que afasta a hipótese de a base das Lajes receber um centro de informações, que está planeado para o Reino Unido, ou qualquer outro uso alternativo. Fonte do Pentágono garantiu que “dados os requisitos operacionais das missões atuais, neste momento não existem usos alternativos para as Lajes”.
O Governo português anunciou que “está a completar” uma proposta de revisão do acordo de cooperação e defesa entre Portugal e os EUA sobre a base das Lajes e reiterou a importância da cooperação entre os dois países.
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