A Marinha, através do navio patrulha oceânico (NPO) Figueira da Foz, tem realizado diversas ações de vigilância, patrulha e fiscalização dirigidas a embarcações de bandeira comunitária, que exercem a sua atividade no exterior das 100 milhas da Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos Açores, com o objetivo de mitigar e dissuadir eventuais tentativas de exploração indevida dos recursos marinhos levados a cabo em áreas remotas afastadas de costa.
No decurso de uma dessas ações de fiscalização marítima foram ontem fiscalizadas duas embarcações de nacionalidade espanhola que se encontravam a pescar a cerca de 140 milhas náuticas ou seja dentro da ZEE que vai até às 200 milhas. A fiscalização incidiu na verificação das licenças de pesca, verificação do pescado existente a bordo e meios de salvamento e segurança.
Foi confirmado através das licenças existentes a bordo e do contato com as autoridades portuguesas e espanholas responsáveis pela emissão das licenças que as mesmas se encontravam dentro da validade. Contudo, numa das embarcações de pesca foram detetadas falhas graves ao nível dos sistemas de segurança e salvação de bordo. Essas falhas graves de segurança foram comunicadas às autoridades do pais de bandeira das embarcações para seguirem a tramitação legal prevista.
O NPO Figueira da Foz, que iniciou a sua comissão nos mares dos Açores no início do presente mês de abril, é uma das unidades navais da Marinha que monitoriza as atividades de pesca dentro da ZEE e nas áreas circundantes das reservas e áreas marinhas protegidas dos Açores. As ações de fiscalização no mar realizadas pela Marinha visam contribuir para a proteção do valioso ecossistema marinho da região dos Açores, garantindo a sustentabilidade dos recursos naturais para as futuras gerações e, simultaneamente, a segurança da navegação e dos marítimos.
Foto: Marinha
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