Berta Cabral apresenta 39 medidas do PSD para Valorização do Território (Vídeo)

BERTA-CABRAL-AR-JAN2016-1A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República, afirmou que as 39 medidas propostas pelos sociais-democratas promovem a modernização e o desenvolvimento do país como um todo, sem esquecer as Regiões Autónomas.

“Tornar Portugal um País mais coeso e competitivo, com uma efetiva igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, onde quer que residam, tem de ser um objetivo nacional. Um País que consiga gerar e fixar riqueza e emprego, contribuindo para a construção de uma economia mais competitiva, de uma sociedade mais solidária e de um território mais equilibrado entre o litoral e o interior, entre o Continente e as Regiões Autónomas, crescendo sustentavelmente a uma única e só velocidade é o que todos desejamos. Para tal, impõe-se especificar metas, definir ações, determinar entidades responsáveis e executar um programa que promova o efetivo reforço da coesão territorial”. Estas foram as palavras iniciais de Berta Cabral no debate sobre a Valorização do Território.

De seguida, a parlamentar açoriana enfatizou que dar seguimento à estratégia de desenvolvimento traçada, continuando a gerar riqueza e emprego no interior do País e fixando o valor económico dos recursos endógenos de cada espaço do território nacional, é o que se espera de quem privilegia o interesse de Portugal e dos portugueses.

“Por essa razão, e movido pelo superior interesse nacional, o PSD traz aqui hoje um conjunto de propostas, pretendendo desta forma, continuar a contribuir, responsavelmente, para a coesão desta grande nação, que é Portugal. Para nós, valorizar o território não é reverter o processo de reestruturação do setor das águas, elogiado pela própria Comissão Europeia e que devolveu a sustentabilidade económico-financeira ao setor e a melhoria das condições dos serviços prestados. Valorizar o Território não é anular os processos de concessão dos transportes urbanos, penalizando os contribuintes. Valorizar o Território não é dotar as áreas metropolitanas com cada vez mais poderes e competências em detrimento das autarquias e das comunidades intermunicipais que as exercem numa lógica de maior proximidade com a população. Valorizar o território não é, em última análise, interromper as reformas que o País implementou com sucesso reconhecido e que necessitam de ser consolidadas para poderem produzir mais e melhores resultados. Aliás, como recentemente afirmou Mario Draghi em Lisboa, numa sequência de fundados elogios ao trabalho desenvolvido pelo Governo PSD-CDS, não faz sentido reverter as reformas empreendidas e em curso, sendo antes necessário preservar os resultados já alcançados e acelerar o crescimento da economia”, salientou.

Face ao exposto, Berta Cabral frisou que o PNR não pode ser o programa Nacional de Reversões, tem de ser um verdadeiro Programa Nacional de Reformas, reformas de 2 geração, que promovam a modernização e o desenvolvimento do país como um todo.

“Para o PSD, valorizar o território é antes de mais, desenvolver, integrar e articular as várias políticas setoriais, garantindo maior coordenação das intervenções dos diferentes atores. Valorizar o território, implica o reconhecimento das especificidades estruturais de cada região, das respetivas complexidades, demográficas, económicas, sociais, ambientais e tecnológicas. Valorizar o Território é prosseguir com a reforma do Setor das Águas com base na Estratégia para o Setor de Abastecimento de Agua e Saneamento de Aguas Residuais, promovendo a sustentabilidade e a qualidade dos serviços prestados. É assumir a proteção dos recursos naturais existentes, valorizando aqueles de que o País pode fruir de forma sustentada, potenciando o desenvolvimento sustentável. É fomentar uma economia circular que, não só permita a criação de emprego, como privilegie o aproveitamento de fontes renováveis de recursos. É apostar no crescimento verde, prosseguir a reforma da fiscalidade verde, num quadro de neutralidade fiscal. Eleger a eficiência hídrica como vetor prioritário para o uso dos recursos, proteger e valorizar o nosso litoral e gerir de forma integrada a zona costeira. Valorizar o território é reduzir a dependência energética do exterior e introduzir padrões de produção e consumo sustentáveis. É apostar nas políticas de habitação e de reabilitação urbana introduzindo estas matérias no seio da competitividade regional e da qualidade de vida do território. É criar o Estatuto dos Territórios de Baixa Densidade e de Muito Baixa Densidade que consagre um conjunto de discriminações positivas orientadas para a fixação de pessoas”, enumerou.

Nesse sentido, com o espírito inconformista no diagnóstico, reformista nas soluções e otimista nos resultados, com a legitimidade reforçada de quem viu o seu programa eleitoral maioritariamente sufragado e apoiado pelos portugueses, Berta Cabral anunciou que o Grupo Parlamentar do PSD apresentou um Projeto de Resolução, com 39 medidas, visando contribuir para uma efetiva valorização do território.

 

 

GI PSD/+central

 

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