PS considera urgente intervenção no Estabelecimento Prisional da Horta (Vídeo)

João CastroO deputado do PS/Açores na Assembleia da República questionou a ministra da Justiça sobre a “necessidade urgente de intervenção” no Estabelecimento Prisional na ilha do Faial, considerando que a mesma irá criar condições para uma melhor “operacionalidade da intervenção das forças de segurança e do Tribunal da Horta”.

“Esta intervenção, sucessivamente adiada, terá implicações óbvias na criação de condições adequadas para a população reclusa e funcionários, na reabilitação e reinserção social, facilitando a proximidade dos detidos às suas famílias”, afirmou João Castro, na audição da ministra na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O socialista lembrou que a quando da visita do secretário de Estado do anterior governo à Câmara Municipal da Horta, o compromisso de uma intervenção foi “assumido como emergente” e de “concretização imediata”.

“Infelizmente, o mesmo não se efetivou”, lamentou.

O parlamentar felicitou ainda a preparação, pelo ministério da Justiça, de um plano de ação subordinado ao tema “justiça mais próxima”, salientando a sua “particular importância” para a Região Autónoma dos Açores.

João Castro recordou que o mapa judiciário implementado pelo Governo do PSD e do CDS “dificultou, de sobremaneira, o acesso à justiça, particularmente, em territórios ultraperiféricos como os Açores”.

 

 

Foto: PS Açores

+central

 

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