A eurodeputada Sofia Ribeiro interveio, esta terça-feira, na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, alertando para a importância de tornar a mobilidade laboral na União Europeia num “processo mais justo e de garantir que os trabalhadores em mobilidade da UE não sofrem de abusos”.
Num momento em que a Comissão Europeia tem em cima da mesa o importante pacote de mobilidade, Sofia Ribeiro afirmou, perante a Comissária responsável pela pasta do emprego e assuntos sociais, Marianne Thyssen, que “a mobilidade de trabalhadores no espaço europeu assume, neste momento, um papel fundamental: é desafio e solução. Desafio, por ser um dos elementos-chave para que se cumpra um dos verdadeiros propósitos desta Europa dos cidadãos, numa Europa sem fronteiras. E solução, por constituir uma resposta aos ainda elevados níveis de desemprego, desemprego jovem, desemprego de longa-duração e aos problemas laborais, de protecção social e de competitividade colocados pelo envelhecimento da nossa população”.
A Eurodeputada deixou claro que “não podemos ficar retidos nas dificuldades, nem ceder a quaisquer formas de pressão, por aqueles cujo único intuito é destruir a união na nossa Europa ou que lhe atribuem as responsabilidades pelo seu fracasso na governação nacional”, referindo-se aos movimentos nacionalistas e eurocépticos a emergir na Europa. “É, por isso, urgente que sejamos capazes de lançar um pacote de mobilidade laboral eficaz, que assegure aos trabalhadores em mobilidade os mais fundamentais direitos laborais. É necessário assegurar-lhes condições de trabalho condignas, garantir que tenham acesso ao acompanhamento na saúde e a sistemas de protecção social dos Estados-Membros que os acolhem, bem como, que no futuro, as suas pensões reflictam todos os esforços de uma vida”, acrescentou Sofia Ribeiro.
A Eurodeputada alertou ainda a Comissária para as reformas a implementar a nível nacional numa fase de implementação deste pacote “são necessárias reformas da legislação laboral de forma a garantir estes direitos, é necessário articular este pacote com as competências exclusivas dos Estados-Membros”, questionando Marianne Thyssen, no fim da sua intervenção, sobre como tenciona por em prática esta articulação.
Foto: GSR
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