PS avança com medidas para entrarem em vigor a 1 de janeiro

829892O Partido Socialista vai seguir os passos da coligação e avançar no Parlamento com um pacote legislativo que colmate a falta de Orçamento do Estado em vigor a 1 de janeiro de 2016.

Tal como tinha feito o Executivo de Passos Coelho antes da queda, o PS começa já a preparar as contas de 2016, uma vez que há medidas de austeridade que, à falta de Orçamento, caem por terra a 31 de dezembro.

“As iniciativas do Governo caíram automaticamente com moção de rejeição. Assim, todas as matérias que têm problemas de pendência a partir de dia 1 de janeiro vão ser objeto de iniciativas do PS já esta semana”, revelou ao Expresso o líder parlamentar do PS.

Ao semanário, Carlos César confirmou que estão em causa medidas relacionadas com os salários da Função Pública e a sobretaxa de IRS. “São essas e outras matérias, de acordo com aquilo que está previsto no programa de Governo do PS”, anuiu.

Mais detalhes sobre esta iniciativa deverão ser conhecidos amanhã, pelas 11 horas, na conferência de líderes parlamentares.

Recorde-se que caso não sejam tomadas medidas excecionais e na ausência de Orçamento do Estado para 2016, os salários dos trabalhadores do Estado teriam de ser pagos na totalidade desde o primeiro dia de janeiro e a sobretaxa de IRS cairia por terra, o que causaria um rombo nas contas públicas.

 

 

 

Foto: Direitos Reservados

NAM/+central

 

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