Opinião de José Ávila
As propostas de Plano de Investimentos e Orçamento para 2016 foram discutidas a nível de comissões parlamentares especializadas durante a semana que agora termina. O processo, que começou há muito com a audição dos parceiros sociais, culminará com a discussão e eventual aprovação no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, agendado para os dias 24, 25 e 26 de novembro.
Relativamente ao corrente ano, há um aumento de 54 milhões de euros que vão reforçar o investimento público, ressalvando a aposta nas pessoas com o reforço nos complementos regionais às pensões e aos abonos de família nos Açores e a reposição de alguns cortes implementados pelo Governo da República.
Para a Graciosa está previsto um investimento público de cerca de 30 milhões de euros, representando 3,8% do total a investir na região. O investimento per capita é de 6.846 euros, o terceiro melhor da região, logo a seguir ao Corvo, com 29.640 euros, e Flores, com 7.728 euros, e mais do dobro da média regional que é de 3.180 euros.
Como investimentos físicos mais importantes a executar na Ilha Graciosa destacamos a Barra, a construção do matadouro, a consolidação do Porto de Santa Cruz, a construção da cozinha para a Santa Casa de Santa Cruz, a reabilitação da estrada Limeira / Porto Afonso, a construção da torre de controlo, a ampliação da aerogare e a aquisição de equipamento para promover o aumento da segurança do aeroporto.
Relevamos também o valor de 3,2 milhões de euros previsto no Projeto Competitividade Empresarial, onde se incluem os sistemas de incentivos no âmbito do Sider, Empreende Jovem e Competir + entre outros estímulos à economia e o valor de 5,2 milhões de euros referente ao Projeto Emprego e Qualificação Profissional, onde estão incluídos os programas de emprego, de estágios e a formação profissional.
São os últimos documentos de planeamento desta legislatura que pretendem, na sua génese, completar o ciclo de investimentos previstos para estes quatros anos e inscritos nos programas eleitorais de cada uma das ilhas dos Açores.
No final da legislatura cá estaremos para prestar contas.
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