Perdas de tempo?…

Opinião de Sofia Ribeiro

Dedico esta crónica à situação política nacional, que muito tem despertado o interesse dos meus colegas no Parlamento Europeu, não apenas porque foi a primeira vez em que, num Estado-Membro intervencionado, as eleições foram ganhas pelos Partidos do Governo que enfrentou a dura crise, mas porque pode influenciar outros Estados-Membros em situações semelhantes.

Quero começar por expressar, de forma muito clara, qual é a minha posição, na globalidade, sobre as motivações em torno da constituição do Governo: é perfeitamente legítima, numa perspectiva Constitucional, a formação de um Governo de Esquerda.

Já quanto à forma, não é possível ser-se tão objectivo, uma vez que os Partidos de Esquerda ainda não legitimaram o próprio Governo que anunciam pretender constituir. Para além da manifestação das intenções dos líderes desses Partidos e da deliberação, pelos respectivos órgãos nacionais, da prossecução de negociações entre as três partes (mas que não ocorrem a três, o que é simultaneamente curioso e preocupante), ninguém saberá, em concreto, a que tipo de Governo se propõem. Creio que nem os próprios. A única certeza que me parece existir, é que pretendem derrubar um Governo de Centro-Direita.

Na inexistência de um acordo à Esquerda e, inclusivamente, de uma enunciação de princípios gerais que viabilizem uma governação, não se compreende as críticas dos líderes do PS, BE e PCP ao Presidente da República por ter indigitado Pedro Passos Coelho para formar Governo. Acusaram Cavaco Silva de ter sido incoerente, não tendo salvaguardado a estabilidade governativa que havia defendido logo após as eleições, a 6 de Outubro. Mas a pergunta, também ela legítima, que todos os Portugueses colocam neste momento será saber que estabilidade efectiva nos garantem os Partidos de Esquerda? Apenas sabemos que os três Partidos reúnem a maioria dos lugares na Assembleia da República, mas isso somente não basta para garantir a estabilidade de um Governo. Não me refiro às divergências internas relativamente à linha prosseguida pelas Direcções destes Partidos, nem tampouco à possibilidade dos Deputados eleitos poderem, eles próprios, não seguir a orientação de voto do seu Grupo Parlamentar. Interessa, antes de mais, saber qual a forma e a substância de uma eventual (embora apresentada como certa) coligação de Esquerda, seja ela governativa ou parlamentar. Sem este comprometimento, não há quaisquer garantias de que o PS possa constituir um Governo consistente, estável e duradouro, como afirmou António Costa. Ora, não tendo sido apresentado a Cavaco Silva qualquer entendimento à esquerda, não seria admissível que o Presidente da República indigitasse outro líder que não o do Partido mais votado. Se houve alguém que nos fez perder tempo, essa responsabilidade cabe, antes de mais, ao PS, ao BE e ao PCP. Se quisessem ter já avançado com uma solução governativa para o país, o mínimo que se lhes esperaria, era que tivessem apresentado, “preto no branco”, como diz o povo, um acordo que viabilizasse essa governabilidade. Ademais, no cumprimento democrático que se exige a todos os Partidos políticos, ao Povo deve ser conferida a capacidade de escrutinar os seus projectos políticos. Não apenas aos dirigentes e militantes de Esquerda, mas a todos os Portugueses, independentemente da sua preferência político-partidária, incluindo também aqueles que não a têm definida. Não nos façam perder mais tempo!