O Grupo do CDS-PP na Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo questionou hoje o executivo socialista da autarquia angrense sobre os trabalhos de construção da nova Escola de Santa Bárbara, afirmando ter informações de que “as obras de conclusão da escola terão sido interrompidas antes do termino da empreitada por alegadas dificuldades da empresa a quem foi adjudicada a construção”.
Num requerimento entregue ao Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, os eleitos Graça Silveira, Félix Rodrigues, Artur Lima e Pedro Ferreira questionam a Câmara sobre o andamento das obras, os prazos de conclusão e de inauguração e sobre a eventual existência de problemas com a empresa construtora que possam colocar entraves à abertura da nova unidade de ensino a tempo do próximo ano letivo.
“O CDS-PP obteve informações de que estão a ser transmitidas aos pais e encarregados de educação a existência de eventuais problemas com a construção do edifício, que impedirão os alunos de iniciarem o próximo ano letivo na nova escola de Santa Bárbara”, lê-se no requerimento assinado pelos eleitos locais, sublinhado ainda que “tem sido transmitido aos pais e encarregados de educação que a transferência dos alunos para a nova escola, em princípio, só se fará já no decurso do próximo ano letivo”.
Para além disso, acrescentam, “os pais e encarregados de educação dos alunos das freguesias das Cinco Ribeiras, Santa Bárbara e Doze Ribeiras estarão a ser informados de que os alunos vão iniciar o próximo ano letivo nas antigas escolas primárias das respectivas freguesias”.
Graça Silveira, Félix Rodrigues, Artur Lima e Pedro Ferreira recordam que “o processo relativo à construção da nova escola da freguesia de Santa Bárbara tem sido complexo desde o momento em que os executivos municipais do PS prometeram a concretização de tal investimento”, acentuando também que “a obra se iniciou com um projecto que apresentava deficiências, nalguns casos graves, e que o mesmo sofreu várias alterações já no decurso da empreitada”.
Apesar disso, prosseguem os deputados municipais populares, “a estimativa transmitida à população alvo que será servida por esta nova unidade de ensino do Concelho de Angra do Heroísmo apontava para a entrada em funcionamento da escola no âmbito do próximo ano letivo (2015/2016)”.
Os eleitos democratas-cristãos à Assembleia Municipal destacam, por outro lado, as informações que o próprio presidente da autarquia deu recentemente, em sede de reunião da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo, “no passado mês de Abril”, quando informou os Deputados Municipais de que “as obras da escola de Santa Bárbara estão a decorrer com toda a normalidade sem qualquer sobre custo” e que “a obra custará menos do que o inicialmente previsto porque foram eliminadas algumas propostas que constavam do projeto por se considerar que se poderiam tornar problemáticas do ponto de vista da manutenção e da funcionalidade do espaço”.
Aliás, reforçam, “já em Abril, o Senhor Presidente da Câmara Municipal confirmava que a obra
encontra-se numa fase de acabamentos”, esperando-se “que a escola esteja pronta até finais do mês de Junho”.
Agora os Deputados Municipais do CDS-PP dizem ter recebido “informações de que as obras de conclusão da escola terão sido interrompidas antes do termino da empreitada por alegadas dificuldades da empresa a quem foi adjudicada a construção do novo estabelecimento de ensino”, pelo que solicitam informações ao Município.
“Como está a decorrer o processo relativo à empreitada de construção da nova escola de Santa Bárbara?”; “Confirma-se a existência de dificuldades por parte da empresa contratada que a estejam a impedir de concluir a obra e de a entregar à Câmara Municipal?”; “Em caso afirmativo que dificuldades estão identificadas e como prevê a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo ultrapassar este contratempo?”; “Para quando está prevista a entrega da escola ao dono da obra?”; “Para quando está prevista a inauguração da nova escola de Santa Bárbara?”; “Que garantias podem ser dadas aos pais e encarregados de educação daquela unidade de ensino relativamente ao início do próximo ano letivo?” e “Caso a escola não esteja concluída a tempo do início do próximo ano letivo quais as alternativas que serão apresentadas aos pais e encarregados de educação?”, são as perguntas colocadas ao executivo municipal liderado por Álamo Meneses.
Foto: Direitos Reservados
GI CDS-PP/Açores
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