Teve lugar ontem, no Parlamento Europeu, a iniciativa “Ensuring Fairness in the Food Supply Chain”, organizada pela Eurodeputada Sofia Ribeiro em parceria com a Copa-Cogeca (entidade representativa dos agricultores e cooperativas agrícolas europeias) com o objectivo de debater “o estado actual e o caminho a seguir nas relações ao longo da cadeia de abastecimento alimentar, pois chegam-me relatos muito frequentes de abusos da posição dominante por parte de algumas cadeias de distribuição em vários Estados-Membros pelo que importa agir de imediato” afirmou a eurodeputada.
Este evento surge numa altura em que os preços pagos aos produtores agrícolas estão, mais uma vez, a ser excessivamente pressionados pela crise criada pelo embargo russo e pelo fim das quotas leiteiras.
Em algumas situações, as grandes cadeias de distribuição e retalho fazem repercutir nos produtores a sua diminuição do preço de venda destes produtos.
Estes e outros aspectos, como os gravíssimos desequilíbrios na cadeia de distribuição alimentar, incluindo as práticas comerciais desleais, foram temas debatidos esta tarde em Bruxelas.
Para Sofia Ribeiro “para se ter uma cadeia competitiva é preciso aumentar a capacidade de intervenção de todos os seus membros, o que implica a necessidade de garantir o respectivo equilíbrio. Precisamos reforçar a nossa capacidade de prever a procura mundial de produtos agro-alimentares a fim de sermos capazes de reagir adequadamente e com segurança à volatilidade dos mercados globais. Tal só se afigura possível se cada membro desta cadeia for suficientemente forte e tiver uma remuneração justa pelo seu trabalho. É neste sentido que defendo ser necessário extinguir das relações da cadeia de abastecimento alimentar práticas como o abuso de poder de compra dominante, as cláusulas contratuais abusivas, os atrasos nos pagamentos, as modificações contratuais unilaterais, a restrição do acesso ao mercado, a distribuição desequilibrada das margens de lucro ao longo de toda a cadeia alimentar, a venda com prejuízo, entre outros aspectos, que tão graves consequências trazem aos nossos produtores”.
A Eurodeputada acrescentou ainda que “É certo que a Comissão Europeia tem lançado algumas iniciativas, mas estas não são suficientes. Precisamos fazer mais. Considero que estamos a pensar na cadeia de abastecimento alimentar de uma forma errada, pois o objectivo não deverá ser como se conseguir preços ainda mais baixos para estes produtos, mas sim como poderemos promovê-los, valorizá-los e vendê-los de modo a que a sua qualidade se possa reflectir no preço ao consumidor e por consequência no preço pago ao produtor”.
Esta iniciativa contou com oradores, para além de Sofia Ribeiro, Pekka Pesonen – Secretário-Geral da Copa-Cogeca, Pascal Leglise – Carrefour, Shane Sutherland – Gabinete do Comissário da Agricultura Phil Hogan, Nuno Manana – Gabinete de Planeamento e Políticas/Governo Português, Eddie Downey – responsável pelo Grupo de Trabalho da Cadeia Alimentar do Copa-Cogeca, Mairead McGuinness – Vice-Presidente do Parlamento Europeu e relatora para esta temática na Comissão de Agricultura, e Igor Šarmír – Comité Económico e Social Europeu (SPKK).
A finalizar a sua intervenção, Sofia Ribeiro afirmou que “infelizmente, a verdade é que os produtores terão sempre de enfrentar este desafio de produzir mais e melhor a custos mais baixos, e a indústria e a distribuição vão sempre lutar por melhores preços de modo a garantirem boas margens de lucro. Contudo ambas as partes só podem ser verdadeiramente competitivas se se conseguir aumentar a sua estabilidade nas trocas comerciais. Neste assunto, considero que Portugal é um exemplo a seguir, pois associou ao código de boas práticas comerciais, um quadro legislativo com punições severas para os infractores. Acrescentaria ainda que este deverá ser o caminho a percorrer pela Comissão Europeia: lançar uma directiva que regule a cadeia, ao mesmo tempo que deverá prever a criação da figura de um provedor com a capacidade de iniciar as suas próprias investigações. Só terá medo da legislação quem prevarica. Quem actua na legalidade, não deverá ter problemas em aceitar um novo quadro legislativo europeu. É neste sentido que queremos pressionar a Comissão Europeia a agir”.
Foto: GSR
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