Opinião de Sofia Ribeiro
Tenho sempre algum cuidado em abordar as questões relacionadas com a pobreza pela diversidade das causas, heterogeneidade das situações, fragilidade humana e respectivas consequências, mas essencialmente porque não quero que a intervenção se cinja apenas à retórica, que pode passar bem num eloquente discurso político, mas sem qualquer consequência prática.
Considero que no que respeita aos mais básicos direitos das crianças, temos por obrigação analisar a questão de forma abrangente e plural, tentando perceber a multiplicidade das causas (the big picture), e propondo medidas que se traduzam em ganhos sociais a longo prazo. Estes dois princípios têm vindo a nortear a minha acção no Parlamento Europeu, num momento em que estamos a discutir, na Comissão de Emprego e Assuntos Sociais, medidas para reduzir as desigualdades, dando uma atenção especial à pobreza infantil, e em que se debatem as estratégias de intervenção necessárias para combater este flagelo social.
Entendo que a mitigação do problema não se pode restringir ao auxílio prestado às famílias em situação de pobreza, apesar de respeitar profundamente todas as acções com este fim, em especial o trabalho voluntário. Todo o apoio deve ser complementado com medidas de prevenção e com estratégias de longo prazo de combate às desigualdades sociais, com o objectivo de autonomização das famílias, quebrando desta forma o ciclo da perpetuação da pobreza e da reprodução dos modelos sociais. Estes modelos, que obstam ao integral desenvolvimento das crianças, dos quais destaco a desvalorização da Educação, estão presentes em muitas das famílias mais carenciadas. A este respeito, julgo ser nosso dever atentar que o rendimento social de inserção só é efectivamente de inserção (e não apenas um rendimento mínimo garantido) se se traduzir no desenvolvimento dos elementos do agregado familiar, permitindo-lhes, rapidamente, regressar à vida activa. Assim, considero constituir um fortíssimo sinal de alarme o facto de alguns dos nossos jovens justificarem não ser necessário dedicarem-se à escola porque receberão o rendimento mínimo quando forem adultos (realidade com a qual qualquer docente da nossa Região se depara frequentemente).
No âmbito do meu trabalho parlamentar, defendi a articulação do Estado com entidades privadas (de que são exemplo as IPSS) e entidades de serviço voluntário (tais como os movimentos escotistas) que promovam a educação (ainda que não formal), a formação cultural ou desportiva, a integração e o combate à pobreza das crianças. Esta lógica do envolvimento dos cidadãos e da aposta na economia social deve, contudo, estar associada a mecanismos de fiscalização/monitorização e de análise da qualidade e eficácia dos apoios, bem como dos resultados efectivos, de forma a potenciar a sustentabilidade das respostas sociais. Para tal, os Estados-Membros devem desenvolver e aplicar processos diversificados de recolha de evidências apropriadas para cada estádio de intervenção.
Apresentei ainda a necessidade de reforço das redes europeias e transnacionais de combate à pobreza e à exclusão infantil e juvenil. De nada nos vale fazermos copy/paste das soluções definidas por outros Estados-Membros. Somente a partilha das boas práticas permite reposicionarmo-nos nas estratégias que definimos, algo que se apresenta como uma necessidade para as associações que se dedicam ao desenvolvimento e inclusão das nossas crianças. Esta actividade, defendi eu, deve ser especialmente apoiada pela União Europeia, criando as condições adequadas para participação das entidades das Regiões Ultraperiféricas nessas redes.
A complexidade da tarefa exige seriedade na sua abordagem, que deve ser diversificada, evitando assim o risco da dispersão.
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