Público vs Privado
Opinião de Inês Sá
Opinião de Inês Sá
O Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, comunicou à Assembleia Legislativa a intenção de reconduzir o engenheiro Fernando Manuel de Saldanha Matos do Nascimento como Presidente do Conselho de Administração da Portos dos Açores, S.A.
O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente afirmou hoje, em Angra do Heroísmo, que o Programa de Desenvolvimento Rural é uma “ferramenta decisiva” para a agricultura, frisando que o PRORURAL+ reflete as prioridades estabelecidas pelo Governo dos Açores para “a utilização de cerca de 350 milhões de euros de fundos públicos disponíveis até 2020”.
O Presidente do Governo reafirmou hoje a disponibilidade do Executivo Regional para ser parceiro no investimento necessário para que o serviço público de rádio e televisão nos Açores cumpra a sua função, desde que sejam cumpridas as cinco condições apresentadas à tutela há cerca de um ano.
A Assembleia da República aprovou hoje os diplomas do Governo, do PCP e do BE para reforçar os mecanismos de proteção das vítimas de violência doméstica e aumentar o valor das indemnizações.
O secretário regional da Saúde afirmou hoje em Angra do Heroísmo que a eliminação de taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde “não faz sentido”, acrescentando que “60% dos doentes açorianos estão isentos”.
O Vice-Presidente do Governo anunciou hoje que a Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) passa a disponibilizar aos cidadãos um serviço eletrónico de consulta do estado de reclamações ou denúncias via Sistema de Queixa Eletrónica que tenham sido efetuadas num estabelecimento comercial dos Açores e cuja competência de análise pertença à IRAE.
O Secretário Regional da Educação e Cultura afirmou, em Angra do Heroísmo, que o desporto “apela à participação dos mais novos”, que são “o construtores do futuro”.
As universidades e institutos politécnicos vão, de um modo geral, manter inalterados os valores das propinas anuais. Quem já cobra a propina máxima irá reduzi-la devido à inflação negativa do ano passado.
A Polícia Judiciária (PJ) e a Polícia Marítima (PM) apreenderam ontem, no porto da Horta, um veleiro de pavilhão norte-americano com 1150 quilos de cocaína.