O programa do XII Governo da Madeira, hoje divulgado, estabelece como um dos objetivos principais responder, de “forma mais eficiente”, às pessoas em situação de desemprego, e considera a coesão social como um “desígnio regional”.
“O objetivo principal do Governo é proporcionar uma resposta mais eficiente à população que se encontra em situação de desemprego e de exclusão social, através da implementação de políticas de emprego que incluam fatores de inovação e de aproximação entre os vários agentes económicos e sociais, públicos e privados”, lê-se na proposta do executivo liderado por Miguel Albuquerque.
O capítulo dedicado à Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, tutelada por Rubina Leal, refere que no combate ao desemprego, o Governo insular considera ser uma prioridade “promover uma eficaz utilização dos instrumentos financeiros disponibilizados no Programa Operacional Madeira 14-20”.
Em matéria de políticas de promoção de emprego, sustenta que a “aposta será desenvolver medidas direcionadas para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, que potencie o fomento de postos de trabalho”, apontando que importa “simplificar, modernizar e tornar mais eficientes os serviços prestado pelo Instituto de Emprego”.
Estabelece ainda, como orientações estratégicas, o reforço da atuação na área do desemprego jovem, o incentivo ao empreendedorismo, a promoção de programas de reconversão e requalificação de competências e a parceria com outros organismos, o reforço da divulgação de medidas ativas de emprego e o facultar de uma melhor orientação profissional.
Quanto à estratégia de intervenção social, o Governo Regional aponta como eixos prioritários o combate à pobreza, assegurando a proteção, inclusão e coesão social, enunciando medidas como o reforço do trabalho das comissões de proteção de crianças e menores ou a ampliação da rede de famílias de acolhimento.
O executivo madeirense também elegeu como aposta o combate à violência doméstica, com o reforço da rede de parceiros no plano regional.
Na proposta de atuação para os próximos quatro anos, o Governo de Miguel Albuquerque indica que vai criar medidas vocacionadas para as famílias com graves privações de rendimentos, agilizando o programa de ajuda alimentar, garantindo a atribuição de alimentos, alargando a rede de lojas sociais e assegurando ajuda económica de emergência.
Outros objetivos referidos são o apoio a pessoas em situação de sem abrigo e a aposta na promoção da família e natalidade.
Dinamizar as entidades de economia local, valorizando e aproveitando as capacidades instaladas e equipamentos sociais existentes, e apoiar projetos de economia solidária são outros objetivos constantes do programa do Governo Regional da Madeira na área social.
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