O novo secretário das Finanças e da Administração Públicas do executivo madeirense disse hoje que está a trabalhar na elaboração de um orçamento retificativo para apresentar na próxima semana na reunião do Conselho do Governo Regional.
“Já estamos também a trabalhar num orçamento retificativo. Presumo que na próxima semana já apresentarei no Conselho de Governo, para discussão, as linhas gerais do que poderá ser esse orçamento retificativo”, afirmou Rui Gonçalves aos jornalistas, à margem do seu primeiro ato oficial depois da posse do XII Governo Regional da Madeira que aconteceu dia 20.
Falando na inauguração das novas instalações do balcão da companhia de seguros Lusitânia, no Funchal, o governante insular referiu que este será um “orçamento minimalista, apenas para ajustar as dotações orçamentais à nova orgânica do Governo” da região que foi aprovada no primeiro conselho do governo madeirense que decorreu na terça-feira.
O titular da pasta das Finanças do novo executivo insular, agora iderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que sucedeu a Alberto João Jardim, adiantou que “só em outubro” é que o Governo começará a trabalhar num orçamento próprio, para entrar em vigor em janeiro de 2016, que deverá ser apresentado no parlamento da Madeira em novembro.
“Aí sim, haverá naturalmente uma redefinição daquilo que são as dotações orçamentais, também em função do que for a reorientação das políticas públicas que cada um dos membros do Governo está neste momento a estudar para depois implementar”, salientou Rui Gonçalves.
O político destacou que é necessário “garantir que haja dinheiro para que as outras secretarias possam desenvolver as suas atividades e competências na área da saúde, da educação, no apoio à economia”.
Contudo, Rui Gonçalves destacou que algumas vezes poderá ter de “dizer não, porque de facto não há possibilidade de fazer algumas coisas, que até podem ser boas ideias, mas depois não há dinheiro para fazer”.
O secretário regional sublinhou que o governo regional tem de “cumprir com todos os nossos compromissos”, argumentando que é preciso ter “uma gestão muito rigorosa”.
“Temos que gerir muito bem os nossos recursos e aqueles novos compromissos que assumirmos têm de ser os que tenhamos a certeza de que temos meios para os pagar”, vincou.
Rui Gonçalves é o secretário regional das Finanças e Administração Pública do XII Governo Regional da Madeira que resultou das eleições legislativas antecipadas que se realizaram nesta região a 29 de março, substitui Ventura Garcês, tendo desempenhado as funções de diretor regional do Tesouro no anterior executivo insular.
O novo governo madeirense, que é constituído por oito secretarias regionais, tomou posse dia 20 numa cerimónia que decorreu no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.
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