O Conselho de Ministros aprovou as bases de concessão de seis parcerias público-privadas rodoviárias no quadro da renegociação global das PPP. O Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, afirmou que este foi «um processo único a nível europeu, que inspirou vários países», dos quais «nenhum conseguiu chegar» a reduções tão elevadas.
O governo dos Açores, através da secretaria regional da Solidariedade Social, vai alterar as regras da atribuição de apoios ao combate à infestação de térmitas, possibilitando o acesso a quem tenha adquirido imóveis infestados após 2010.
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, convidou hoje os partidos com assento parlamentar para uma reunião na próxima terça-feira para apresentarem contributos para o Programa Nacional de Reformas, lamentando a “falta de colaboração” da oposição.
O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente registou hoje positivamente a “certeza” transmitida pelo Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural de que envolverá a Região Autónoma dos Açores na “discussão” que se vai realizar no âmbito do processo de revisão do POSEI, a nível europeu.
O Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores realiza amanhã e sábado, na ilha de São Miguel, as VIII Jornadas Parlamentares da atual Legislatura, subordinadas ao tema “Agropecuária e Agroindústria: Os desafios do sector produtivo da Região”.
O presidente do conselho de administração da Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), S.A., referiu perante Comissão Parlamentar de Política Geral, da Assembleia Legislativa Regional, que o principal objetivo para o seu novo mandato será “fortalecer o rigor da gestão financeira da empresa”, tendo em conta os compromissos e responsabilidades que…
O presidente do Governo dos Açores pediu hoje aos Estados Unidos para, no caso da base das Lajes, honrarem a histórica relação de “lealdade e respeito mútuo” que existe entre norte-americanos e portugueses.
A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) aplicou o Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD) para reabilitar 652 homens.
O Governo aprovou hoje a fusão da Estradas de Portugal (EP) com a Refer na Infraestruturas de Portugal, com vista à gestão integrada das redes ferroviária e rodoviária, potenciando a redução de encargos de funcionamento ao nível operacional.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) garantiu hoje que as suas estatísticas “são credíveis e fiáveis”, considerando que não há razões para “colocar em causa a credibilidade” da entidade.
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